Processo 43751/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2001 11:48
Autuado em 01/02/2001 11:48
Oficio de encaminhamento 009/01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1418/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1418/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006 Acórdão   1418/ 2006 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MARCELO ANTÔNIO AGUILAR
Origem UNIVERSIDADE DO PROFESSOR DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 10:26 do Protocolo 561065/13
12/12/2007 10:46 do Protocolo nº 633188/07, referente ao pedido de cópias.
22/06/2007 15:31 do Protocolo nº 288910/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.261-8. Sob o SID nº 9.435.745-4. Marcelo Antônio Aguilar.
05/12/2006 16:28 do Protocolo nº 596726/06, referente solicitação de desentranhamento e nulidade de todos os atos (fls. 2257 a 259).
31/10/2006 15:55 do Protocolo nº 530644/06
24/01/2006 07:27 do Protocolo nº 13731/06, referente solicitação de prazxo (fls.119).
23/01/2006 11:20 do Protocolo nº 24105/06
26/09/2005 14:19 do Protocolo nº 383648/05
29/07/2005 11:35 do Protocolo nº 305345/05 às fls. 13 e 14.
29/07/2005 11:35 do Protocolo nº 300734/05 às fls. 11 e 12.
25/07/2005 18:08 do Protocolo nº 300742/05 às fls. 10.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  02/11/2006 Ofício de Contraditório   3272/ 2006  08/01/2007
DAT  20/10/2006 Ofício de Diligência   875/ 2006  26/10/2006
DAT  20/10/2006 Ofício de Diligência   876/ 2006  08/01/2007
DAT  14/12/2005 Ofício de Contraditório   1944/ 2005  20/01/2006
DAT  18/06/2005 Ofício de Contraditório   410/ 2005  27/09/2005
DAT  18/06/2005 Ofício de Contraditório   411/ 2005  23/09/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2023 3007 Despacho Processual Diverso nº 824/2023
13/06/2023 2998 Termo de Redistribuição de Processo nº 1040/2023
21/07/2006 58 Acórdão nº 1418/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2023 12:04 DP  
22/06/2023 14:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 199/2023 -
20/06/2023 14:48 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 824/2023 -
19/06/2023 17:08 SMPJTC  
13/06/2023 11:05 5PC Parecer nº 491/2023 - Prestação de Contas de Transferência. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
12/06/2023 23:34 SMPjTC  
07/06/2023 20:26 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 773/2023 -
06/06/2023 15:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1040/2023 -
27/08/2013 08:50 CMEX Informação nº 2261/2020 -
27/08/2013 08:50 CMEX Instrução nº 374/2023 -
26/08/2013 17:04 GCFAMG  
21/08/2013 15:17 DP Informação nº 17680/2013 -
20/08/2013 11:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2168/2013 -
19/08/2013 09:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 631/2013 -
16/08/2013 15:08 DP  
29/04/2011 15:57 DEX  
28/10/2010 12:57 SITIO  
15/02/2007 17:26 DEX  
11/12/2006 16:23 GCAML  
08/12/2006 17:12 DP  
05/12/2006 16:31 GCAML  
16/10/2006 10:53 DAT  
27/09/2006 10:06 GCAML  
25/08/2006 08:52 DEX  
14/08/2006 12:03 DAT Instrução nº 7174/2006 - Apontados os extratos bancários para fins de cálculo.
20/07/2006 09:02 DEX  
18/07/2006 14:38 S2C  
12/07/2006 17:13 DG  
05/06/2006 14:34 GCAML  
02/06/2006 09:10 DP  
17/02/2006 10:23 SMPjTC Parecer nº 9659/2006 - desaprovação
12/12/2005 10:54 DAT Instrução nº 308/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público
16/06/2005 13:55 DAT Instrução nº 6300/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
16/06/2005 13:33 DG  
01/02/2001 11:48 DAT Instrução nº 2886/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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